Conheça as últimas alterações ao Regulamento (CE) nº 2073/2005
17/05/2023
Conheça as últimas alterações ao Regulamento (CE) nº 2073/2005
- Correção de erros do Regulamento (CE) nº 1441/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos produtos alimentares
Na página 18, no anexo, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) nº 2073/2005, no capítulo 1 (“Critérios de Segurança Alimentar”), na nota de rodapé 14, primeiro e segunda frase, e na página 24, no Anexo, que substitui o Anexo I do Regulamento (CE) n.º 2073/2005, no Capítulo 2 ("Critérios de higiene do processo"), ponto 2.2 ("Leite e produtos lácteos"), em nota 9, primeira e segunda frase: onde diz: "A análise será realizada em paralelo para a deteção de Enterobacteriaceae e E. sakazakii, a menos que uma correlação tenha sido estabelecida entre esses microrganismos na escala de matadouros individuais. Se Enterobacteriaceae forem detetadas em qualquer uma das amostras colhidas de tal planta, então o teste para E. sakazakii deve ser realizado.", deve ler-se: "O teste para Enterobacteriaceae e E. sakazakii deve ser realizado em paralelo, a menos que uma correlação tenha sido estabelecida entre esses microorganismos em uma determinada instalação. Se forem detetadas Enterobacteriaceae em qualquer uma das amostras colhidas naquela instalação, devem ser realizados testes para E. sakazakii.'
- Correção de erros do Regulamento da Comissão (UE) 2017/1495, de 23 de agosto de 2017, que modifica o Regulamento (CE) No. 2073/2005 no que diz respeito a Campylobacter em carcaças de frango de corte
Na página 4, no anexo, no ponto 2, que substitui o ponto 3.2 do capítulo 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2073/2005, na epígrafe "Regras de amostragem para bovinos , carcaças de suínos, ovinos, caprinos e equinos", no segundo parágrafo, segunda frase: onde se diz: "Os locais de amostragem devem ser selecionados levando em consideração a tecnologia de abate utilizada em cada matadouro.", deve-se ler: "Os locais de amostragem devem ser selecionados tendo em conta a tecnologia de abate utilizada em cada instalação.".
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