O uso excessivo de plástico e a promoção de uma cultura de descartabilidade está a ameaçar as espécies que habitam no nosso planeta.

Se os plásticos não forem valorizados ou eliminados adequadamente, podem terminar no ambiente, onde permanecem durante séculos, degradando-se em pedaços cada vez menores.

Os microplásticos são partículas sólidas compostas por misturas de polímeros e aditivos funcionais, podendo ser:

• Formados não intencionalmente devido, por exemplo, à oxidação dos materiais poliméricos;
• Fabricados intencionalmente e adicionados a produtos para fins específicos.

O artigo 321.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, constitui o Governo na obrigação de proibir a colocação no mercado de cosméticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e produtos de limpeza que contenham microesferas de plástico, constituídas por partículas sintéticas com uma dimensão inferior a 5 mm, obrigação a que o Decreto-Lei n.º 69/2021 de 30 de julho dá cumprimento.

Identifique e quantifique microplásticos em cosméticos, produtos de higiene pessoal, detergentes e produtos de limpeza com a ALS 

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