O Regime Geral de Gestão de Resíduos – nRGGR1 define que estão excluídos do âmbito do Diploma “os solos não contaminados desde que sejam utilizados para construção no seu estado natural e no local em que foram escavados".

Os solos e rochas escavados provenientes de processos de demolição ou de locais contaminados são considerados resíduos e têm de cumprir a legislação referente a resíduos.

Os solos e rochas escavados e não contaminados, com origem em obras de construção, podem no entanto, ser encaminhados para outras obras de destino como subprodutos se cumprirem com todos os pressupostos referidos na NOTA TÉCNICA Classificação de solos e rochas como subproduto, que pode ler aqui.

  Critério para verificação da qualidade do solo  

O solo deverá ser comprovado que não está contaminado, i. e., que a concentração de nenhum dos parâmetros analisados excede os valores de referência da tabela adequada do “Guia Técnico – Valores de Referência 4 para o Solo” (veja aqui).

Se o uso do solo da obra de destino for mais restritivo do que o da obra de origem (considerando-se do menos para o mais restritivo os seguintes usos: industrial/comercial, urbano, agrícola), deverá ser comprovado que a qualidade do solo é adequada à obra de destino.

Os parâmetros a avaliar deverão ser, pelo menos, os seguintes:

• Metais pesados;
• TPH (hidrocarbonetos de petróleo: C6-C10, C>10-C16, C>16-C34 e C>34-C50);
• PAH (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos);
• BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno, e xileno);
• Hidrocarbonetos halogenados.

Poderá, ainda, ser ponderada a necessidade de avaliação de outros grupos de contaminantes, em função do tipo/especificidade da(s) atividade(s) desenvolvida(s) no passado no local de origem, como sejam: cianetos, MTBE, fenóis, explosivos, PCB, fitofarmacêuticos, ou outros. 

“De acordo com “Ponto 18” da “FAQ Solos e Rochas com a classificação de subproduto” (veja aqui).

A ALS dispõe de capacidade analítica para responder a todos os parâmetros solicitados.

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