Um produto cosmético é qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá­-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspeto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais.

Os cosméticos abrangem um espetro muito amplo de produtos em várias categorias, onde se incluem os produtos de higiene corporal (geles de banho, champôs, desodorizantes, sabonetes, pastas dentífricas), e os produtos de beleza (maquilhagem, vernizes, tintas capilares).

A informação ao consumidor é muito importante entre a indústria de produtos cosméticos e os consumidores. O Regulamento (CE) n.º 1223/2009 é o instrumento regulamentar dos produtos cosméticos quando colocados no mercado da União Europeia (UE), fortalecendo a segurança dos produtos cosméticos e simplificando a estrutura para todos os operadores do setor. Os critérios comuns para a justificação das alegações relativas a produtos cosméticos estão contemplados no Regulamento (CE) n.º 655/2013 que cumpre o artigo 20.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009.

Os consumidores exigem, cada vez mais, produtos cosméticos inovadores, seguros para a saúde humana, quando usados em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, tendo em conta a apresentação, rotulagem, instruções de utilização e de eliminação. As alegações feitas em relação aos produtos cosméticos são mensagens de marketing voluntárias, utilizadas pelos produtores na rotulagem, comercialização ou publicidade dos produtos.

As alegações relativas aos produtos cosméticos são uma ferramenta essencial de informação aos consumidores sobre as características e qualidades, bem como de ajuda na escolha dos produtos que melhor sirvam as suas necessidades e expetativas.

As alegações devem estar sujeitas a regras destinadas a proteger tanto o consumidor quanto os fabricantes que respeitam a legislação em vigor. Assim importa garantir que as comunicações de marketing respeitantes aos produtos cosméticos sejam transparentes e responsáveis e a informação transmitida ao consumidor seja útil, compreensível e fiável e lhe permita tomar decisões informadas.

Os laboratórios ALS têm capacidade analítica para confirmação das alegações nos cosméticos através de testes Clínicos, testes Instrumentais, testes com Painel de Consumidores entre outros.

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